Termos de uso

A Doatividade é uma plataforma de tecnologia que conecta criadores de campanhas de arrecadação a doadores. Não somos instituição financeira nem responsáveis pelo conteúdo das campanhas.

Ao usar a plataforma, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre as campanhas

• Você é responsável pela veracidade das informações da sua campanha.
• A Doatividade pode remover campanhas que violem estes termos sem aviso prévio.
• Conteúdo proibido: fraudulento, enganoso, ilegal, político-partidário, religioso extremista, que incite ódio ou viole direitos de terceiros.
• Você é responsável pelo uso correto dos valores arrecadados, conforme o que foi prometido aos doadores.

2. Sobre as doações

• Doações são processadas pela Stripe diretamente para a conta do criador (Direct Charge). A Doatividade nunca toca no dinheiro.
• A Doatividade cobra uma taxa de serviço sobre cada doação processada (ver Preços).
• Doadores podem optar por cobrir as taxas — quando ativo, o criador recebe o valor integral e o doador paga a diferença.
• Reembolsos são responsabilidade do criador da campanha. A Doatividade pode mediar em casos de fraude comprovada.

3. Sobre fraude e disputas

• Suspeita de fraude pode ser denunciada via botão "Denunciar" em qualquer página de campanha.
• Chargebacks (estornos solicitados pelo doador no banco) são de responsabilidade do criador, conforme o modelo Direct Charge da Stripe.
• A Doatividade colabora com autoridades em casos comprovados de fraude e mantém registros de operações conforme a lei.

4. Sobre limitações de responsabilidade

• A Doatividade não garante que campanhas atinjam suas metas.
• Não somos responsáveis pelo uso indevido de valores pelos criadores.
• Indisponibilidades técnicas serão comunicadas e resolvidas com melhor esforço, sem direito a indenização.
• Não somos parte do contrato entre criador e doador. Disputas devem ser resolvidas diretamente entre as partes.

5. Sobre conta e acesso

• Idade mínima: 18 anos (conforme exigência da Stripe).
• Você é responsável por manter as credenciais de acesso (login com Google) seguras.
• A Doatividade pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

6. Sobre alterações

• Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.
• O uso continuado da plataforma após a atualização indica aceitação dos novos termos.

7. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Doatividade para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Contato

Dúvidas ou denúncias: contato@doatividade.com.br.